O incentivo fiscal é uma ferramenta essencial para a competitividade das empresas, principalmente para aquelas que adotam práticas sustentáveis. Em Santa Catarina, o Decreto nº 1.806/2022 facilitou o acesso ao crédito presumido de ICMS para indústrias que utilizam matéria-prima reciclável, promovendo uma economia circular e reduzindo custos tributários.
O que é o crédito presumido de ICMS?
O crédito presumido é um tipo de benefício fiscal que permite a redução do valor do ICMS devido, gerando economia para a empresa. Esse incentivo foi criado para estimular a adoção de práticas sustentáveis, impulsionando a utilização de materiais reciclados na indústria.
Quais empresas podem se beneficiar?
Podem aproveitar esse benefício fiscal indústrias que:
✅ Utilizem pelo menos 50% de material reciclável na composição de sua matéria-prima.
✅ Façam uso de material reciclável de sua própria geração ou adquirido de terceiros, como cooperativas, recicladoras ou fornecedores de sucata.
Quais são os benefícios do crédito presumido?
O incentivo fiscal pode gerar uma redução de 39% a 75% no valor a ser pago de ICMS, dependendo da alíquota aplicada ao produto fabricado pela empresa. Isso significa uma economia significativa, permitindo reinvestimentos em expansão, inovação e melhoria dos processos produtivos.
Como a i9 Solutiva pode ajudar sua empresa?
A obtenção do crédito presumido de ICMS requer o cumprimento de exigências específicas e uma correta adequação documental. A i9 Solutiva oferece suporte especializado para empresas que desejam:
🔍 Avaliar a elegibilidade para o benefício.
📄 Estruturar a documentação necessária.
📊 Realizar o planejamento tributário adequado.
✅ Implementar boas práticas de sustentabilidade e conformidade fiscal.
Se sua empresa deseja reduzir custos e contribuir para um futuro mais sustentável, entre em contato com a i9 Solutiva e descubra como acessar esse incentivo! 💡
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